16 DIAS DE ATIVISMO: MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TAQUARA/RS

Daniel Luciano Gevehr, Roberto Tadeu Ramos Morais, Diogo da Silva Corrêa, Mônica Juliana Facio

Resumo


O objetivo do presente artigo é analisar como se deu a implementação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” no município de Taquara, localizado no estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Analisa-se, a partir da campanha em nível internacional, a importância do debate sobre violência de gênero. A metodologia empregada foi a descritiva e se deu a partir de fontes bibliográficas e coleta de dados na página oficial da campanha internacional, no conteúdo da página do Facebook da campanha municipal e nas mídias de comunicação locais. Como resultados, pode-se apontar que a dinâmica empregada no município esteve em consonância com os propósitos pensados originalmente em nível global: pluralidade de atores envolvidos, flexibilidade na organização das ações (governo e sociedade civil), tendo como principal resultado a criação da lei municipal nº 6187/2019.          

Palavras-chave


16 dias de ativismo; Violência contra a mulher; Violência de Gênero

Texto completo:

PDF

Referências


DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação. Taquara, 12 nov. 2017. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em: https://www.facebook.com/16diasdeativismo/posts/147005716051605?__tn__=K-R.> Acesso em 04 set. 2019.

DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – TAQUARA. Programação 2018. Taquara, 14 nov. 2018. Facebook: 16diasdeativismo. Disponível em: . Acesso em 04 set. 2019.

ANTUNES, Marcelo. Presidência da Assembleia lança comitê da ONU Mulheres pela igualdade de gênero. Porto Alegre, 07 de abril de 2017, 08:40, Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, n.p. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, Presidência da República, 2006. Disponível em: . Acesso em: 06 set. 2019.

___. Lei nº 13.827 de 13 de maio de 2019. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Brasília, Presidência da República, 2019. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 13.104 de 09 de março de 2015. Institui o Crime de Feminicídio como crime hediondo. Brasília, Presidência da República, 2015. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 11.489, de 20 de julho de 2007. Institui o dia 6 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. [online] Brasília, Presidência da República, 2007. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Rio de Janeiro na luta pelo fim da violência contra a mulher. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rio de Janeiro [Estado], Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, 2014. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lançamento dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres em Brasília. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 18. nov. 2015a, 12:01. Disponível em: Acesso em: 07 set. 2019.

___. Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo é lançada. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015b. Disponível em:

___. Campo Grande sedia oficina sobre Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015c. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2005. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Relatório de gestão 2003-2006. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2006a. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

CENTER for Women's Global Leadership: Our history. New Jersey: Rutgers University, n.d. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2019.

___. De 16 a 365. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2019. [2019a]

___. A life of its own: An assessment of the 16 days of activism against gender-based violence campaign. New Brunswick: Center for women's global leadership. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019. [2019b]

DISCURSO pronunciado em sessão solene do Congresso Nacional por ocasião da comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher em 25 de novembro de 2003. Discursos e notas taquigráficas. Brasília, Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: . Acesso em 07 de set. 2019.

EISLER, Riane. A Conversation with Charlotte Bunch: Seeing Women's Rights as Human Rights. Interdisciplinary Journal of Partnership Studies. Minneapolis/Saint Paul, vol. 3, n. 3, n.p., outono 2016.

FURTADO, Celso. Cultura e Desenvolvimento em Épocas de Crise. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.

HTUN, Mala; WELDON, S. Laurel. The Civic Origins of Progressive Policy Change: Combating Violence against Women in Global Perspective, 1975–2005. American Political Science Review, Washington/Cambridge, v. 106, n. 3, p. 548-569, 30 jul. 2012.

INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. Censo Demográfico 2010. Resultados Gerais da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2012

___. Sistema de Informações de Mortalidade – SIM. 2019, Brasília. Disponível em: . Acesso em 05 de setembro de 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]. Mapa das organizações da sociedade civil. Brasília, 2018. Disponível em: Acesso em 08 set. 2019.

INSTITUTO de Pesquisas Econômicas Aplicadas [IPEA]; FÓRUM Brasileiro de Segurança Pública [FBSP]. Atlas da Violência 2019. Brasília: IPEA, FBSP, 2019. Disponível em: . Acesso em 04 set. 2019.

JÚNIOR, Alan. Núcleo de Atendimento em Psicologia e Direito a mulheres vítimas de violência. Jornal Panorama, Taquara, 20 jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2019.

LINDEN, Vinícius. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 18 nov. 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2019.

___. Frente Parlamentar promove 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Jornal Panorama, Taquara, 19 nov. 2018. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2019.

MESA, Luana. SPM divulga ações dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Porto Alegre: Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, 24 nov. 2014, 19:38. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

MISKOLCI, Richard. Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero”. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, p. 47-61, jun. 2018.

MOLINA, Leandro. Edegar Pretto mobiliza Grupo de Trabalho para ações de combate à violência contra as mulheres. Porto Alegre, Agência de Notícias,12 jul. 2011, 11:18. [online] Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Edegar Pretto: Grupo de Trabalho de Frente Parlamentar se reúne para planejamento de ações em 2012. Porto Alegre, Agência de Notícias, 08 fev. 2012, 17:15. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

NOGUEIRA, Gilmaro; COLLING, Leandro. Homofobia, heterossexismo, heterossexualidade compulsória, heteronormatividade. In: COLLING, Ana Maria; TEDESCHI, Losandro A. (orgs). Dicionário crítico de gênero. Dourados: Ed. da UFGD, 2015. p. 353-358.

OBEID, Catharina. Judith Butler é agredida ao embarcar no aeroporto de Congonhas. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, 10 nov. 2017. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2017.

ORGANIZAÇÃO das Nações Unidas [ONU]. Declaração e Programa de Ação de Viena (1993). Viena: 1993. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 13 out. 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2019.

___, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru: EDUSC, 2005.

PINSKY, Carla B. A era dos modelos rígidos. In: PINSKY, Carla B.; PEDRO, Joana M. (orgs). Nova história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2012. p. 469-512.

RIO GRANDE DO SUL [Estado]. Atlas Socioeconômico Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da Coordenação e Planejamento, 2008. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2019.

ROCHE, Susan E.; BIRON, Katy; REILLY, Niamh. Sixteen Days of Activism Against Gender Violence. Violence Against Women, v. 1, n. 3, 01 set. 1995, p. 272-281.

SAFFIOTI, Heleieth Iara. Bongiovani. Gênero, Patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SOUZA, Suzanny Mara Jobim de. O feminicídio e a legislação brasileira. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 534-543, dez. 2018.

TAQUARA. Câmara de taquara organiza os 16 dias de ativismo. Taquara, Câmara Municipal, 26 set. 2017. Disponível em: . Acesso em: 07 set. 2019.

___. Lei nº 6187 de 16 de abril de 2019. Fica instituído o Projeto Meninas Cidadãs na Rede Municipal de Ensino de Taquara/RS. Taquara, Câmara dos Vereadores, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2019.

UN WOMEN. Facts and figures: Ending violence against women. Nov. 2019. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2019.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.