Plano Nacional de Banda Larga

25/11/2009

Com o intuito de promover o acesso à Internet em Banda larga às pessoas de baixa renda, além de agilizar o desenvolvimento das comunicações no Brasil, o Presidente Lula recebeu ontem em Brasília as propostas para a implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

O plano deverá usar incentivos e desonerações fiscais para baratear o custo da transmissão e de aparelhos como os modens. Para isso, o ministro Hélio Costa já adiantou que espera usar a verba do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

Apesar de não poder aproveitar os cerca de R$ 7 bilhões que já formam o fundo, Costa pretende fazer uso do dinheiro que entrará no próximo ano, uma verba de aproximadamente R$ 1 bilhão. Também se cogita utilizar linhas de transmissão de estatais como Furnas, Petrobras, Eletrobrás e Telebrás no plano.

Contudo, a reunião que incluía a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Comunicações, Hélio Costa e outros ministros responsáveis por pastas do governo que terão ampla participação no plano, não foi conclusiva. Nova reunião fora marcada para daqui a três semanas, já que o Presidente requeriu que as propostas fossem mais detalhadas. Além disso, há algumas divergências iniciais dentro do próprio governo, pois o Ministério do Planejamento deseja uma ampla participação estatal, já o Ministério das Comunicações e as empresas privadas defendem um modelo no qual as operadoras, por meio de incentivos fiscais e financiamento público, passam a oferecer o serviço.

 

Fontes:

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2728052.xml&template=3898.dwt&edition=13593&section=1008

http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI4119380-EI4802,00.html

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